Histórico

No seminário “Combate à pobreza com regras de mercado no contexto do MERCOSUL”, realizado em Montevidéu em 1997, surgiu como uma de suas recomendações a criação de uma Unidade de Coordenação Regional (UCR) entre os governos do bloco, para apoiar a definição e a coordenação de estratégias políticas de combate à pobreza rural, com realização em um marco compatível com os acordos estabelecidos pelo Tratado de Assunção no processo de integração regional.

Nesse contexto o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) decidiu dar um passo além da execução de projetos e programas, através dos empréstimos concedidos aos países do MERCOSUL, e apoiar a institucionalização das políticas de desenvolvimento rural e redução da pobreza, entre e dentro dos governos, tornando-as convergentes e consistentes com os compromissos emergentes da integração.

No ano de 1999, o FIDA aprovou uma doação aos governos do MERCOSUL, e também para o Chile e a Bolívia (“Institucional and Policies Support Programme to Alleviate Rural Poverty in the Mercosur Area”), para instalar a Unidade de Coordenação Regional (UCR) na cidade de Montevidéu, no Edifício Mercosul, sede da Secretaria do bloco (SM).

A partir do mês de setembro desse ano, instalado o Comitê Técnico da UCR (CT), foi executado o projeto de cooperação denominado FIDA MERCOSUL, com a participação dos seis países do bloco regional: seus quatro membros plenos (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e os dois associados (Bolívia e Chile), integrados ao Comitê Diretivo (CD).

Em 2003, o governo do Brasil fez uma convocatória para o seminário sobre “Agricultura Familiar e Negociações Internacionais”. Em dezembro do mesmo ano, durante a reunião do Conselho do Mercosul, a Coprofam (Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul) enviou a Carta de Montevidéu aos chanceleres do Mercosul, elaborada no marco das atividades do Programa Fida Mercosul e à luz dos resultados do seminário de Brasília. Assim, o FIDA aprovou uma segunda doação ao Mercosul para continuar o trabalho do programa FIDA-MERCOSUL.

No ano de 2004, o governo do Brasil propôs a criação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) como grupo de consulta do Grupo Mercado Comum. Foi criada em junho desse ano, apoiada técnica e financeiramente pelo FIDA através da UCR do Programa do FIDA para o MERCOSUL. Em julho e dezembro de 2004, foram realizadas as primeiras duas reuniões oficiais da Reaf, em Foz do Iguaçu e em Brasília, respectivamente.

Em 2005, o FIDA aprovou uma terceira doação ao MERCOSUL, o que possibilitou: a) que o Programa FIDA MERCOSUL funcionasse como secretaria técnica da REAF, e b) a realização dos planos de trabalho da REAF como instrumento de diálogo de políticas; à REAF, meios suficientes para garantir sua qualidade e continuidade, e a participação ativa dos representantes das OAF (Organizações de Agricultura Familiar).

O FIDA aprovou em 2008 a quarta doação ao MERCOSUL para manter o funcionamento da secretaria técnica da REAF através do programa FIDA MERCOSUL. Durante conversações prévias, o FIDA solicitou aos coordenadores nacionais que na nova etapa fossem identificadas e iniciadas as mudanças necessárias para reduzir a dependência financeira da REAF com relação ao FIDA. Esse pedido catalisou um processo que levaria a importantes mudanças institucionais na REAF.

Em 2009 o MERCOSUL, com a total concordância do FIDA, decidiu criar o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF), sujeito à direção da REAF. A partir da aprovação do FAF, os países membros incorporaram em suas legislações nacionais sua participação no Fundo.

Dessa forma, em dezembro de 2011, terminou a etapa em que o sistema REAF dependia do apoio da secretaria técnica oferecida pelo Programa FIDA MERCOSUL e do financiamento principal do FIDA. Desse momento em diante, os países estão plenamente encarregados do funcionamento e do financiamento da REAF.

A partir de 2012 o FIDA aprovou uma nova doação que dá continuidade ao Programa FIDA MERCOSUL, com um novo mandato, complementar, mas diferente e independente do da Reaf. A doação já não é para o MERCOSUL, e sim para o CLAEH (Centro Latino-Americano de Economia Humana), formalizando dessa forma que na nova etapa o programa FIDA MERCOSUL adquire uma nova dinâmica institucional.

 

No seminário “Combate à pobreza com regras de mercado no contexto do Mercosul”, realizado em Montevidéu em 1997, surgiu como uma de suas recomendações a criação de uma Unidade de Coordenação Regional (UCR) entre os governos do bloco, para apoiar a definição e a coordenação de estratégias políticas de combate à pobreza rural, com realização em um marco compatível com os acordos estabelecidos pelo Tratado de Assunção no processo de integração regional.

Nesse contexto o Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) decidiu dar um passo além da execução de projetos e programas, através dos empréstimos concedidos aos países do Mercosul, e apoiar a institucionalização das políticas de desenvolvimento rural e redução da pobreza, entre e dentro dos governos, tornando-as convergentes e consistentes com os compromissos emergentes da integração.

No ano de 1999, o Fida aprovou uma doação aos governos do Mercosul, e também para o Chile e a Bolívia (“Institucional and Policies Support Programme to Alleviate Rural Poverty in the Mercosur Area”), para instalar a Unidade de Coordenação Regional (UCR) na cidade de Montevidéu, no Edifício Mercosul, sede da Secretaria do bloco (SM).

A partir do mês de setembro desse ano, instalado o Comitê Técnico da UCR (CT), foi executado o projeto de cooperação denominado Fida Mercosul, com a participação dos seis países do bloco regional: seus quatro membros plenos –Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai— e os dois associados –Bolívia e Chile--, integrados ao Comitê Diretivo (CD).

Em 2003, o governo do Brasil fez uma convocatória para o seminário sobre “Agricultura Familiar e Negociações Internacionais”. Em dezembro do mesmo ano, durante a reunião do Conselho do Mercosul, a Coprofam (Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul) enviou a Carta de Montevidéu aos chanceleres do Mercosul, elaborada no marco das atividades do Programa Fida Mercosul e à luz dos resultados do seminário de Brasília. Assim, o Fida aprovou uma segunda doação ao Mercosul para continuar o trabalho do programa Fida-Mercosul.

No ano de 2004, o governo do Brasil propôs a criação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) como grupo de consulta do Grupo Mercado Comum. Foi criada em junho desse ano, apoiada técnica e financeiramente pelo Fida através da UCR do Programa do Fida para o Mercosul. Em julho e dezembro de 2004, foram realizadas as primeiras duas reuniões oficiais da Reaf, em Foz do Iguaçu e em Brasília, respectivamente.

Em 2005, o Fida aprovou uma terceira doação ao Mercosul, o que possibilitou: a) que o Programa Fida Mercosul funcionasse como secretaria técnica da Reaf, e b) a realização dos planos de trabalho da Reaf como instrumento de diálogo de políticas; à Reaf, meios suficientes para garantir sua qualidade e continuidade, e a participação ativa dos representantes das OAF (Organizações de Agricultura Familiar).

O Fida aprovou em 2008 a quarta doação ao Mercosul para manter o funcionamento da secretaria técnica da Reaf através do programa Fida-Mercosul. Durante conversações prévias, o Fida solicitou aos coordenadores nacionais que na nova etapa fossem identificadas e iniciadas as mudanças necessárias para reduzir a dependência financeira da Reaf com relação ao Fida. Esse pedido catalisou um processo que levaria a importantes mudanças institucionais na Reaf.

Em 2009 o Mercosul, com a total concordância do Fida, decidiu criar o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF), sujeito à direção da Reaf. A partir da aprovação do FAF, os países membros incorporaram em suas legislações nacionais sua participação no Fundo.

Dessa forma, em dezembro de 2011, terminou a etapa em que o sistema Reaf dependia do apoio da secretaria técnica oferecida pelo Programa Fida Mercosul e do financiamento principal do Fida. Desse momento em diante, os países estão plenamente encarregados do funcionamento e do financiamento da Reaf.

A partir de 2012 o Fida aprovou uma nova doação que dá continuidade ao Programa Fida Mercosul, com um novo mandato, complementar, mas diferente e independente do da Reaf. A doação já não é para o Mercosul, e sim para o Claeh (Centro Latino-Americano de Economia Humana), formalizando dessa forma que na nova etapa o programa Fida-Mercosul adquire uma nova dinâmica institucional.

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