BENEFICIÁRIOS

Países beneficiários

Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. Outros países de outros grupos sub-regionais que expressaram interesse no intercâmbio com o Mercosul, como é o caso da Colômbia, do Equador, de países da América Central, de países que formam a Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC) e da comunidade de países de língua portuguesa também na África, serão considerados.

População objetivo

As atividades do Programa estão voltadas principalmente para as famílias produtoras da região e suas organizações, que são os atuais e potenciais beneficiários das políticas diferenciais que têm por objetivo promover a agricultura familiar e dos projetos do Fida. Esses pequenos produtores são representados por suas organizações, que, agindo em seu nome, estabelecem um diálogo político frutífero e significativo com seus governos.

Os beneficiários diretos das atividades do Programa são:

i) Oficiais de governo responsáveis pelo investimento público para o desenvolvimento, incluídos aqueles no setor de políticas agropecuárias, de políticas a favor da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional.
ii) Líderes e membros de organizações sociais representativas da agricultura familiar da região.
iii) Beneficiários atuais e potenciais dos projetos da região financiados pelo Fida.
iv) Equipe técnica e diretiva dos projetos financiados pelo Fida.
v) Oficiais de governo e representantes das organizações de pequenos produtores nos países andinos e centro-americanos da região e na SADC.

Quem são os agricultores familiares?

O Mercosul definiu, através da resolução 25/07, os critérios que definem o/a agricultor/a familiar.
São todas as mulheres e homens que habitam os territórios rurais. Pequenos pecuaristas, pequenos hortifrutigranjeiros, produtores minifundistas, trabalhadores rurais, colonos, produtores rurais sem terra, comunidades de povos indígenas originários. Ocupam e transformam o espaço geográfico –seu território--, criam raízes nele, defendem o ambiente, a cultura, as tradições, constroem um tecido social equilibrado e em equilíbrio com o ambiente. Organizam um sistema de produção sustentável e, sobretudo, criam riqueza com equidade social.

No Mercosul a agricultura familiar é responsável por 80% das atividades produtivas agropecuárias. Abrange atividades de pecuária, produção de porcos, aves, lácteos, mel, caprinos. Atividades agrícolas, florestais, frutícolas e hortícolas, pesqueiras, artesanais, de plantas e de cultivos medicinais, entre outras. No Mercosul, calcula-se que existam mais de 5 milhões de estabelecimentos agrícolas de produção familiar e mais de 27 milhões de agricultores e agricultoras familiares.

MERCOSUR/GMC/RES Nº21/07: Directrices para el reconocimiento e identificación de la Agricultura Familiar en el MERCOSUR.

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