Missão de Honduras e da Guatemala elogia estratégia do Uruguai em agricultura familiar

O que fez o Uruguai avançar em políticas diferenciadas para a agricultura familiar? Na Direção de Desenvolvimento Rural do Ministério de Educação, uma delegação de representantes de Honduras e da Guatemala conheceu as características do trabalho feito nesse país.

Sob coordenação do FIDA e da Direção Geral de Desenvolvimento Rural do Ministério de Pecuária e Agricultura do Uruguai, uma dezena de funcionários vindos de Honduras e da Guatemala, que ocupam cargos de decisão em seus países, puderam conhecer as estratégias que serviram para dar visibilidade e promover a agricultura familiar nessa região.

 O coordenador do programa FIDA Mercosul CLAEH, Álvaro Ramos, destacou a mudança conceitual que implicou deixar de falar de pequena agricultura (um conceito com carga pejorativa), como comentou, para passar a falar de agricultura familiar.

 Recordou também que tanto o FIDA como a Coprofam e o Mercosul foram chave no processo de formação da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF). As conquistas nesse âmbito aconteceram especialmente na geração de políticas públicas, enfatizou.

 “Os passos foram: conhecer-se, conhecer o que cada país faz, definir a agricultura familiar com as suas especificidades e criar os registros, que são o que permite a aplicação de políticas diferenciadas”, explicou.

 

Pela Direção Geral de Desenvolvimento Rural, José Olascoaga destacou as mudanças políticas por meio das quais, desde 2005, começaram a ser executadas linhas de descentralização e de participação cidadã.

“O Estado recuperou o lugar de protagonista na concepção e na execução de políticas diferenciadas”, defendeu Olascoaga, e destacou a lei de descentralização e a coordenação de políticas agropecuárias, bem como a criação da própria Direção Geral de Desenvolvimento Rural (em 2005).

A Direção Geral de Desenvolvimento Rural, apesar da sua institucionalidade nova, conseguiu consolidar uma forma de trabalhar específica, enfocada na concepção de políticas diferenciadas para obtenção do desenvolvimento rural, baseadas na sustentabilidade econômica, social e ambiental.

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Na DGDR, existe uma divisão específica para o Registro de Produtor Familiar, segundo comentou Olascoaga, e explicou aos participantes do encontro sobre os recursos e programas envolvidos e também como é gerenciado o financiamento que chega por parte de organismos internacionais.

O que é priorizado nos diferentes projetos, por que foi incluído um componente obrigatório de capacitação, como os técnicos trabalham no território, como o associativismo é impulsionado, como funcionam as 40 Mesas de Desenvolvimento Rural... Esses foram alguns dos temas desenvolvidos, que despertaram o interesse das delegações visitantes.

“As Mesas de Desenvolvimento Rural são espaços de confluência das organizações de produtores desse território e de representantes da institucionalidade agropecuária, muitas vezes junto a alguém do município. Uma vez por mês, aproximadamente, acontece essa reunião do âmbito público e privado”, explicou Olascoaga.

Além disso, afirmou que o registro de agricultores familiares é feito através de uma declaração juramentada voluntária e que isso serve como fonte de informação para a elaboração de políticas.

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