Economia conservacionista e associativismo na Amazônia Central

 

Da varanda de Sebastião se percebe o quanto o seu sítio se difere das quase 2000 propriedades rurais existentes em Apuí, no sul amazonense: ao lado, um pequeno bananal, mesclado com uma série de outras árvores frutíferas; a sua esquerda, um cafezal descansa debaixo de vastas sombras, proporcionadas por alguns pau-rosa, castanheiras e ipês. “A minha vinda a Apuí é o sonho de viver no mato”, afirma Seu Tião.

 Se por um lado na maioria das parcelas ocupadas no maior assentamento da América Latina prevalecem áreas derrubadas e uma severa degradação do solo, Seu Tião e alguns outros parceleiros da estrada vicinal “Raulino” conservam boa parte de suas árvores. E é justamente o plantio do café em consórcio com as árvores nativas que vem permitindo com que esses parceleiros se mantenham em terras que têm sido tão repulsivas a qualquer um que intentou ocupa-las desde a criação do assentamento, em 1982: das 9 mil parcelas originalmente concebidas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), menos de 20% delas estão ocupadas atualmente.

O êxodo é iminente. A produtividade do solo é cada vez menor, dado o contexto de pecuária extensiva predominante e de reduzido acesso à crédito rural e oferta de assistência técnica. Há dois anos que o organismo estatal responsável não conta com nenhum extensionista rural em campo. Os mansos braços da enigmática BR-230 – a Transamazônica –, que rasga a cidade de Apuí de ponta a ponta, serve como porto escancarado aos parceleiros que não conseguiram se sustentar em seu lote. Aos que decidem ficar mesmo assim, boa parte acaba se convertendo em força de trabalho à grande empresa agrícola que se aproxima cada vez mais.

“Eu sou o desmatador da Amazônia”, afirma Lucas, de 29 anos. “Trabalho em semeação de capim, em derrubada, tudo um pouco eu sei fazer”. Desde que seu pai teve que amputar uma das pernas por um acidente com uma armadilha para porco do mato, Lucas e sua família tiveram que vender o lote por dificuldades de trabalhar a terra. Despossado, não lhe restou alternativa senão labutar na derrubada e na semeação de capim para os grandes proprietários que hoje chegam, majoritariamente, desde Rondônia e do Mato Grosso, onde as terras estão significativamente mais valorizadas.

Em um contexto de intenso desmatamento e de êxodo rural, como alguns produtores, tais como os parceleiros da vicinal Raulino, têm garantido o sustento e a permanência na terra a partir da conservação da mata? A resposta a essa pergunta se faz crucial para compreender como a produção de uma ação em conjunto entre produtores rurais, Estado e terceiro setor pode se dar para a consolidação de uma economia de baixo carbono em uma zona de fronteira agrícola e de tensão ambiental.

 

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Intensificando sistemas e relações

Aos parceleiros, olhar para o passado e para o presente é deparar-se com o abandono. Em seus locais de origem – Espírito Santo, Paraná, Rondônia e Santa Catarina, em sua maioria – constituíam-se como parceiros agrícolas ou meeiros que há muito tempo sonhavam com a terra própria.

“Havia um movimento dos filhos de agricultores sem terra e dos despejados pela Itaipu”, relata o paranaense João, ao lembrar de sua vinda a Apuí. “Itaipu foi um despejo, na verdade. A gente não tinha nenhuma perspectiva, porque as terras lá eram caras e as famílias enormes. Tinha só proposta pra trabalhar como funcionário nas fazendas né”.

A raridade de títulos definitivos de propriedade, os termos exigidos pelas principais linhas de crédito rural e as precárias condições logísticas posicionam a pecuária como atividade relativamente segura e previsível entre os produtores rurais de Apuí. Atravessadores de gado e grandes criadores constituem-se como os agentes econômicos de maior peso, ocupando cargos políticos, estabelecimentos comerciais e o topo da pirâmide social no município. Mantida de maneira predominantemente extensiva, configura também como o principal vetor do desmatamento.

A agricultura, com isso, encontra-se renegada em todas as esferas. Das políticas de fomento planejadas pelo órgão estatal de assistência técnica, em somente uma delas o montante realizado em 2016 se aproximou do montante projetado no início do ano: a saber, o subsídio à vacina contra a febre aftosa. Quanto às outras políticas – concessão de mudas e de sementes, por exemplo –, o montante realizado não representou mais do que 6% do montante projetado. Também no imaginário do parceleiro apuiense, a pecuária extensiva se apresenta como horizonte almejado e como uma prática arraigada no senso comum; a solidão que acompanha a prática extensiva vem invariavelmente acompanhada.

Como romper com uma prática agrícola inercial, de reduzida proporção de cabeça de gado por hectare e de altos índices de degradação ambiental? Uma importante dimensão explicativa para a intensificação da pecuária e o incentivo à agricultura agroecológica tem sido a própria intensificação das relações sociais entre os parceleiros.

A ruptura encontra alicerces no engajamento cívico e no fortalecimento de associações de produtores. Este processo tem sido induzido, principalmente, por duas organizações não governamentais – uma nacional e uma estrangeira –, cuja atuação em Apuí se iniciou em 2009. Desde essa data, as oficinas, as reuniões e os seminários promovidos por essas organizações têm operado como espaços geradores de ideias e de trocas de experiências. Nestes espaços, o convívio salta das relações diárias com os escassos vizinhos para relações com produtores de uma vicinal inteira ou mesmo de outras vicinais – fato raro e de difícil consecução em um município com o tamanho do estado de Santa Catarina, aproximadamente.

 

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O principal desafio para o aprofundamento dos laços sociais entre os produtores rurais é superar o trauma gerado pela falência de uma série de associações durante a década de 90, período de crédito abundante na região por parte do governo do estado e federal. As sucessivas falências geraram uma profunda descrença entre os produtores com o associativismo, fato que pouco a pouco as organizações não governamentais tentam desconstruir em seus seminários e oficinas.

 

O engajamento e a “economia da conservação”

Como em espaços de interações entre múltiplos atores se constrói uma linha geral de ação direcionada à conservação ambiental e à produção agroecológica? A questão se faz muito mais complexa dada a divergência compreensiva do termo “sustentabilidade”: todos os 13 ativistas e trabalhadores de organizações não governamentais que dialogamos associam o termo com a noção de “uso e conservação”; em contrapartida, somente 25% dos 23 parceleiros entrevistados associam o termo a esta concepção, enquanto 18% não sabem o que significa e 57% o associam diretamente à noção de “sustento material”.

“No meu entendimento é uma coisa que você vai se sustentar daquilo. Entende? Como a andiroba, nós temos a andiroba e começamos a vender, a tirar o óleo... Viver do seu próprio sítio, entendeu? Isso o que eu entendo. Sustentabilidade é plantar e você viver daquilo”, afirmou Raimundo, o primeiro produtor da vicinal Raulino a participar dos projetos mantidos por essas organizações, quando perguntado o que lhe significa a palavra “sustentabilidade”.

A prevalência da noção de sustento material é compreensível em um contexto de extrema dificuldade de se manter produtivamente na terra; em um contexto onde a BR espera de braços abertos os antigos parceleiros que vão incrementar as estatísticas sobre êxodo rural. Neste sentido, as assistências técnicas e produtivas, os sistemas agroecológicos e silvipastoris implementados, as oficinas, os encontros e as reuniões são enquadradas pelas organizações nos termos do sustento material e financeiro; nos termos da “economia da conservação”. O enquadramento, por sua vez, tomou este formato ao longo do tempo, em uma espécie de transmutação e de adaptação da abordagem dessas organizações a como o termo é pensado pelos atores locais.

“A princípio, nossa atuação era pra restaurar APP (Área de Proteção Permanente). A gente fez um mapeamento de mais de 1500 áreas de APP, com GPS e tudo, mas não saiu do papel, porque os produtores, como eles falam, 'quando você tá no vermelho você não pensa no verde'. Em resumo: a nossa estratégia foi mudando aos poucos, porque se você chegar lá e só falar 'vamos restaurar', ninguém comprava a ideia. Então, a estratégia também foi mudando pra esse lado, partindo de um negócio mais purista de conservação e restauração, mitigação das mudanças climáticas, pra envolver realmente cadeias produtivas”, declarou Leonardo, coordenador da organização não governamental nacional.

No caso dos parceleiros da Raulino, desde 2012, Leonardo e os técnicos da organização não governamental atuam na consolidação de cafezais agroflorestais e orgânicos. A partir de uma parceria estabelecida com os dois atravessadores de café do município, consolidou-se uma cadeia própria, em que se paga 30 reais a mais por saca ao produtor pelo café agroflorestal e orgânico. Com embalagem própria e distribuição em Apuí, Manaus e, em poucos meses, em São Paulo e no Rio de Janeiro, os quase 30 cafeicultores aderentes ao projeto presenciaram, desde a sua implementação, um acréscimo de, aproximadamente, 110% no valor auferido com o café comercializado. Este aumento ocorre não somente ao preço diferenciado, mas também ao aumento da produtividade com as práticas agroecológicas.

Os termos de negociação do café, o compartilhamento do trator para a manutenção do cafezal e as experiências produtivas são discutidas na Associação Ouro Verde. Estabelecida em 2004, a Ouro Verde tem intensificado as relações entre os parceleiros da Raulino, bem como recebido especial atenção e apoio por parte da organização não governamental nacional. Os associados almejam, em um futuro próximo, utilizar da associação como meio legal e institucional para comercializar o café já descascado e torrado ao consumidor final, fato que suplantaria os dois atravessadores e traria um acréscimo de renda significativo ao associado.

 

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Repertórios para a conservação e desenvolvimento

Lucas não exibe nenhuma satisfação em ser um “desmatador da Amazônia”. O saudosismo de seu tempo de produtor permeia a sua ânsia em regressar à terra: “Se eu conseguir comprar um lote a minha vontade é de mexer com lavoura branca, arroz, feijão, milho, criar porco, galinha, ter cachorro. Essa é a minha paixão, é o que eu sei fazer”, declarou, ao final da conversa.

O associativismo e o engajamento, como no caso da Raulino, têm proporcionado a troca de ideias, o acesso à informação e a implementação de sistemas agroflorestais e silvipastoris que incrementam a produtividade da terra, concedendo maior retorno financeiro às atividades agropecuárias. É justamente por haver tantas histórias de “Lucas” que desponta a importância da dimensão econômica na hora de se pensar sobre “sustentabilidade” no assentamento. Seria o “mato” tão sonhado por Seu Tião a floresta em si ou uma expressão figurativa da “terra”, elemento de tão difícil permanência em seu histórico de tantos anos como meeiro e como migrante obstinado?

Neste sentido, a construção de uma economia de baixo carbono em Apuí demonstra o seu caráter mais elementar. Uma reduzida capacidade de uma proposta menos predatória em termos ambientais de ofertar o “sustento material”, terá como consequência uma discreta aderência por parte daqueles que se posicionam, ao mesmo tempo, como causa e solução do desmatamento. A experiência em Apuí exibe ao mundo rural uma dinâmica fundamental das práticas conservacionistas: se estas não garantirem a manutenção e reprodução do homem no campo, sobrarão tantos outros “desmatadores da Amazônia”.

 

Contato:

Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural – GEPAD
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Porto Alegre, Rio grande do Sul, Brasil
Alessandra Matte – Secretaria de Assuntos Gerais
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Autor do artigo:
Pedro Frizzo. Bacharela em Economia – ESALQ-USP. Mestrando em Sociologia PPGS/UFRGS. E-mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla.

 

 

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